DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
A Câmara Municipal, em observância aos critérios de transparência ativa exigidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2026) e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei no…
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONVÊNIOS, TRANSFERÊNCIAS, REALIZADAS OU RECEBIDAS
A Câmara Municipal de Bandeirantes/MS, para fins de cumprimento das exigências estabelecidas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2026) e em observância aos critérios de transparência ativa na Administração…
Câmara Municipal de Bandeirantes realiza Sessão Extraordinária para julgamento das contas do exercício de 2022
A Câmara Municipal de Bandeirantes realizou, nesta segunda-feira (22), Sessão Extraordinária destinada à apreciação e julgamento das contas anuais de governo do Município de Bandeirantes/MS, referentes ao exercício financeiro de…
Câmara de Bandeirantes analisa projeto que prevê multas para maus-tratos e abandono de animais
Proposta apresentada pelo vereador Diego Gauber estabelece penalidades administrativas para quem praticar maus-tratos, abandonar animais ou descumprir regras de proteção e bem-estar animal no município A Câmara Municipal de Bandeirantes…
Câmara Municipal de Bandeirantes aprecia projetos voltados à habitação, saúde, infraestrutura e assistência aos servidores
A Câmara Municipal de Bandeirantes realizou a Sessão Ordinária com uma pauta composta por projetos, indicações e moções voltadas ao desenvolvimento do município, abrangendo áreas como habitação popular, saúde pública,…
NOTA OFICIAL – CANCELAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS INEXEQUÍVEIS
A Câmara Municipal de Bandeirantes/MS, em respeito ao princípio da transparência e diante das informações divulgadas na imprensa local, esclarece que a votação referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº…
Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores de Bandeirantes se reuniu para discutir o PPA e a LDO
A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Bandeirantes realizou reunião para análise do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumentos fundamentais para o planejamento das…
Diretor-Presidente do SAAE apresenta justificativas para reajuste na tarifa de água em Bandeirantes
Na sessão desta semana, o Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Bandeirantes, MS, Josimar Candido compareceu à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos a respeito do reajuste…
Câmara Municipal de Bandeirantes-MS avança significativamente em Transparência Pública
A Câmara Municipal de Bandeirantes-MS tem a satisfação de informar à população o expressivo avanço nos índices de transparência pública, que passaram de 27,77% para 79,05%, conforme avaliação do Programa…
Câmara Municipal de Bandeirantes realiza segunda sessão itinerante
Na noite de quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Bandeirantes realizou a segunda sessão itinerante no Assentamento Agroban/Agripija. Contou com a presença dos moradores locais, do Presidente da Câmara Jair…