DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
A Câmara Municipal, em observância aos critérios de transparência ativa exigidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2026) e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei no…
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONVÊNIOS, TRANSFERÊNCIAS, REALIZADAS OU RECEBIDAS
A Câmara Municipal de Bandeirantes/MS, para fins de cumprimento das exigências estabelecidas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2026) e em observância aos critérios de transparência ativa na Administração…
Câmara Municipal de Bandeirantes realiza Sessão Extraordinária para julgamento das contas do exercício de 2022
A Câmara Municipal de Bandeirantes realizou, nesta segunda-feira (22), Sessão Extraordinária destinada à apreciação e julgamento das contas anuais de governo do Município de Bandeirantes/MS, referentes ao exercício financeiro de…
Câmara de Bandeirantes analisa projeto que prevê multas para maus-tratos e abandono de animais
Proposta apresentada pelo vereador Diego Gauber estabelece penalidades administrativas para quem praticar maus-tratos, abandonar animais ou descumprir regras de proteção e bem-estar animal no município A Câmara Municipal de Bandeirantes…
Câmara Municipal recebe seminário sobre proteção à infância e adolescência
Capacitação reúne profissionais da rede de proteção e reforça a conscientização no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes durante o mês Maio Laranja Teve início…
Câmara Municipal de Bandeirantes aprecia projetos voltados à habitação, saúde, infraestrutura e assistência aos servidores
A Câmara Municipal de Bandeirantes realizou a Sessão Ordinária com uma pauta composta por projetos, indicações e moções voltadas ao desenvolvimento do município, abrangendo áreas como habitação popular, saúde pública,…
PCCR – Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei 1231 de 15 de julho de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.231-2025 SOBRE PCCR PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALARIOS DOS SERVIDORES CAMARA_ - Google Docs (2)Baixar
Sessão Ordinária da Câmara de Bandeirantes debate saúde, assistência social, educação e projetos de interesse público
A pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bandeirantes trouxe para discussão uma série de projetos, indicações e documentos voltados ao fortalecimento das áreas de saúde, assistência social, educação,…