Câmara solicita estudo para melhorar segurança e acesso na BR-163
Requerimento apresentado pelo presidente Marcelo Soares Abdo aborda retorno na região da bifurcação com a MS-430 O presidente da Câmara Municipal de Bandeirantes, vereador Marcelo Soares Abdo, apresentou o Requerimento…
Vereadora Zulene Diniz solicita valorização dos servidores responsáveis pela coleta de resíduos
Indicação propõe estudo para criação de gratificação ou outra forma legal de reconhecimento aos profissionais A vereadora Zulene Ferreira Diniz Ferraz apresentou a Indicação nº 291/2026, solicitando ao Poder Executivo…
Projeto prevê R$ 100 mil para estruturação da Casa do Idoso em Bandeirantes
Recursos poderão ser utilizados na aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes A Câmara Municipal de Bandeirantes analisa o Projeto de Lei nº 1.158/2026, que prevê a abertura de crédito…
Câmara analisa proposta de atualização das alíquotas do ITBI em Bandeirantes
Projeto busca adequar legislação tributária municipal ao período de transição da Reforma Tributária Está em análise na Câmara Municipal de Bandeirantes o Projeto de Lei Complementar nº 1.157/2026, que propõe…
Câmara analisa projeto que pode garantir regularização de 16 imóveis do Conjunto Dra. Denise Maria Deco
Proposta busca assegurar a regularização definitiva dos lotes destinados a famílias beneficiárias de programa habitacional A Câmara Municipal de Bandeirantes analisa o Projeto de Lei nº 1.155/2026, encaminhado pelo Poder…
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
A Câmara Municipal, em observância aos critérios de transparência ativa exigidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2026) e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei no…
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONVÊNIOS, TRANSFERÊNCIAS, REALIZADAS OU RECEBIDAS
A Câmara Municipal de Bandeirantes/MS, para fins de cumprimento das exigências estabelecidas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2026) e em observância aos critérios de transparência ativa na Administração…
Câmara Municipal de Bandeirantes realiza Sessão Extraordinária para julgamento das contas do exercício de 2022
A Câmara Municipal de Bandeirantes realizou, nesta segunda-feira (22), Sessão Extraordinária destinada à apreciação e julgamento das contas anuais de governo do Município de Bandeirantes/MS, referentes ao exercício financeiro de…
Câmara de Bandeirantes analisa projeto que prevê multas para maus-tratos e abandono de animais
Proposta apresentada pelo vereador Diego Gauber estabelece penalidades administrativas para quem praticar maus-tratos, abandonar animais ou descumprir regras de proteção e bem-estar animal no município A Câmara Municipal de Bandeirantes…