Pauta da sessão do dia 16 de março de 2026
PAUTA SESSÃO ORDINARIA DE 16 DE MARÇO DE 2026Baixar
PCCR Lei nº 1231
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.231-2025 SOBRE PCCR PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALARIOS DOS SERVIDORES CAMARA_ - Google Docs (2)Baixar
PCCR – Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei 1231 de 15 de julho de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.231-2025 SOBRE PCCR PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALARIOS DOS SERVIDORES CAMARA_ - Google Docs (2)Baixar
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONVÊNIOS, TRANSFERÊNCIAS, REALIZADAS OU RECEBIDAS
A Câmara Municipal de Bandeirantes/MS, para fins de cumprimento das exigências estabelecidas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2026) e em observância aos critérios de transparência ativa na Administração…
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
A Câmara Municipal, em observância aos critérios de transparência ativa exigidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2026) e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei no…