Câmara Municipal de Bandeirantes-MS avança significativamente em Transparência Pública
A Câmara Municipal de Bandeirantes-MS tem a satisfação de informar à população o expressivo avanço nos índices de transparência pública, que passaram de 27,77% para 79,05%, conforme avaliação do Programa…
Câmara Municipal presta homenagem a cidadãos pelo ato voluntário na recuperação de ambulância
A Câmara Municipal de Bandeirantes-MS presta uma justa e respeitosa homenagem aos senhores Weziton de Oliveira Amâncio, Deivide da Silva Arantes, Vinícius Carvalho Nunes Corvalan, Cleiton de Souza Lima cidadãos…
Resolução nº 002 de 27 de maio de 2025 – Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse publico no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
RESOLUÇÃO Nº 002-2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNIICIPAL DE BANDEIRANTES-MS (1)Baixar
Lei nº 1212/2025 de 26 de maio de 2025 – Institui o programa visão legal na terceira idade. Consiste na avaliação oftalmológica anual e no consequente tratamento de idosos a partir de 60 anos.
LEI Nº 1.212-2025 - INSTITUI O PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE BANDEIRANYTES (1)Baixar
Lei nº 1211/2025 de 26 de maio de 2025 – Estabelece diretrizes para a implantação do programa saúde no campo no município de Bandeirantes-MS e Região.
LEI Nº 1.211-2025 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO - NO BANDEIRANTES (1)Baixar
Lei nº 12010/2025 de 26 de maio de 2025 – dispõe sobre a implementação do programa educacional para a pratica de educação física adaptada para estudantes com deficiência.
LEI Nº 1.210-2025 - DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FISICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA (1)Baixar
Lei nº 1205 de 23 de abril de 2025 – Dispõe sobre revisão geral salarial dos cargos servidores do poder legislativo, previsto no art. 63 da lei complementar nº 1153 de 19 de dezembro de 2022.
LEI Nº 1.205-2025 REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA (1)Baixar
Lei nº 1204/2025 de 04 de abril de 2025 – Institui a politica pública do municipio de Bandeirantes para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus Familiares.
LEI Nº 1.204-2025 - INSTITUI A POLITICA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BANDEITANTES PARA GARATIA PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DA PESOA COM TRANSTORNOS ASPECTRO AUTISTA TEA (1)Baixar
Lei nº 1203/2025 de 04 de abril de 2025 – altera redação do art. 1º da lei 637/2005.
LEI Nº 1.203-2025 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E § 1º DA LEI 637-2005 - CONSEGUINADOS EM FOLHA DE PAGAMENTOS SERVIDORES (1)Baixar
Lei nº 1201/2025 de 27 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores do magistério.
LEI Nº 1.201-2025 Dispõe sobre o Reajsute Salarial na Tabela dos Servidores do Magistério_0001 (1)Baixar