Skip to content
  • 25 de junho de 2025 07:54
Camara Municipal de Bandeirantes

Camara Municipal de Bandeirantes

  • Institucional
    • História do Município
    • Como Funciona a Câmara
    • Prestação de Serviço
    • Regimento Interno
  • Vereadores
    • Vereadores
    • Legislaturas Anteriores
    • Mesa Diretora
    • Galeria de Presidentes
  • Legislação
    • Lei Orgânica
    • Leis Principais
    • Normas Recentes
    • Projetos de Lei
  • E-SIC
  • Proposições
    • Carta de Serviço – Apresentação
    • Compromisso
    • Transparência Ativa
    • Localização
    • Serviço Prestado Por Área
  • Publicações
    • Pautas
    • Atas de Sessão
    • Decretos
    • Concursos
    • Portarias
  • Canal Ouvidoria
    • CARTA DE APRESENTAÇÃO AOS USUÁRIOS DA OUVIDORIA
    • Ouvidoria
Normas Recentes

Lei nº 1203/2025 de 04 de abril de 2025 – altera redação do art. 1º da lei 637/2005.

LEI Nº 1.203-2025 – ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E § 1º DA LEI 637-2005 – CONSEGUINADOS EM FOLHA DE PAGAMENTOS SERVIDORES (1)Baixar

Navegação de Post

Lei nº 1201/2025 de 27 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores do magistério.
Lei nº 1204/2025 de 04 de abril de 2025 – Institui a politica pública do municipio de Bandeirantes para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus Familiares.

Relacionados

Normas Recentes

Resolução nº 002 de 27 de maio de 2025 – Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse publico no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Normas Recentes

Lei nº 1212/2025 de 26 de maio de 2025 – Institui o programa visão legal na terceira idade. Consiste na avaliação oftalmológica anual e no consequente tratamento de idosos a partir de 60 anos.

Normas Recentes

Lei nº 1211/2025 de 26 de maio de 2025 – Estabelece diretrizes para a implantação do programa saúde no campo no município de Bandeirantes-MS e Região.

  • Portal da Transparência
  • E-SIC
  • Radar da Transparência
  • Sessões Online
  • Noticias
  • Publicações – Pautas
Camara Municipal de Bandeirantes

Camara Municipal de Bandeirantes

Proudly powered by WordPress | Theme: Newsup by Themeansar.

  • Institucional
    • História do Município
    • Como Funciona a Câmara
    • Prestação de Serviço
    • Regimento Interno
  • Vereadores
    • Vereadores
    • Legislaturas Anteriores
    • Mesa Diretora
    • Galeria de Presidentes
  • Legislação
    • Lei Orgânica
    • Leis Principais
    • Normas Recentes
    • Projetos de Lei
  • E-SIC
  • Proposições
    • Carta de Serviço – Apresentação
    • Compromisso
    • Transparência Ativa
    • Localização
    • Serviço Prestado Por Área
  • Publicações
    • Pautas
    • Atas de Sessão
    • Decretos
    • Concursos
    • Portarias
  • Canal Ouvidoria
    • CARTA DE APRESENTAÇÃO AOS USUÁRIOS DA OUVIDORIA
    • Ouvidoria